Conheça o Brasil sem pagar passagem

Vista do Cristo Redentor no Rio de Janeiro
Vista do Cristo Redentor no Rio de Janeiro

No último texto do blog escrevemos sobre a importância de usar o filtro solar todos os dias. E já que o assunto, além de dicas de como cuidar da pele, citou curtir a vida, que tal dar continuidade de uma maneira bem econômica: viajando de graça? Mas este benefício é um privilégio para quem passou dos 60 anos, ama conhecer novos lugares, fazer amizades e aproveitar cada minuto para espalhar sabedoria e alegria.

É você? Então, confira as regras e boa viagem!

Teatro Municipal de São Paulo
Teatro Municipal de São Paulo

Para viajar pelo Brasil, de graça, quem tem 60 anos ou mais está protegido por leis: 10.741, de 2003 (federal) e 15.179, de 2013 (estadual-SP), para passagens de ônibus interestaduais e intermunicipais. Como existem algumas divergências sobre como se beneficiar é sempre aconselhável ligar para a empresa de ônibus (ou ir até o guichê da rodoviária) para se informar. Cada Estado também possui sua lei, mas as regras são bem parecidas.

Uma das condições é que as empresas de ônibus são obrigadas a disponibilizar dois assentos aos idosos com baixa renda (igual ou inferior a dois salários mínimos), mas se eles já estiverem ocupados a passagem será cobrada pela metade do valor.

Praia de Florianopólis
Praia de Florianopólis

As leis são claras – e vigoram há bastante tempo – mas, mesmo assim, tem empresa que insiste em não cumprir ou exige outros documentos além dos obrigatórios para comprovação da idade. Caso aconteça a negação para liberar a passagem, procure seus direitos junto ao Procon da sua cidade.

No Estado de São Paulo, uma cartilha tira todas as dúvidas. Para ter acesso basta clicar no link no fim deste texto. De forma didática e simples explica a legislação que garante o direito de viajar gratuitamente nos ônibus intermunicipais rodoviários – aqueles com poltronas demarcadas, bagageiro, embarque e desembarque por uma única porta e sem catraca.

Ferrovia Curitiba-Paranaguá
Ferrovia Curitiba-Paranaguá

A lei estabelece que cada ônibus tenha dois lugares destinados à gratuidade para os idosos. Mas para garantir esse direito é necessário fazer a reserva com pelo menos 24 horas de antecedência. No total, a frota de ônibus rodoviários é de 2.687 veículos que cobrem 630 linhas. Esse segmento do transporte é gerenciado e fiscalizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

A legislação estabelece cinco dias como prazo máximo para reservar o assento. O idoso dever fornecer RG e CPF no momento da reserva. Para a retirada do bilhete será solicitado que apresente um documento oficial com foto. Para embarcar, é necessário comparecer ao local com, no mínimo, meia hora de antecedência.

Jardim Botânico de Curitiba
Jardim Botânico de Curitiba

A legislação não isenta o beneficiário de pagamento da taxa de embarque (cujo valor é destinado ao terminal e não pela companhia de ônibus, apesar de ser paga na aquisição do bilhete) e do seguro facultativo (caso ele opte por adquiri-lo). Reclamações e/ou informações podem ser feitas pelo telefone 0800 727 83 77, na Ouvidoria da Artesp. A ligação é gratuita. Fonte: http://www.artesp.sp.gov.br

CARTILHA
Acesse este link e confira todas as informações da cartilha sobre a gratuidade no transporte: http://issuu.com/artesp.sp/docs/cartilha_idoso_artesp

Observação: A lei federal estabelece a gratuidade a partir dos 65 anos, mas deixa a critério das administrações estaduais a decisão sobre incluir ou não os idosos que estão entre 60 anos até essa idade.

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